O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para frear a alta dos combustíveis no Brasil. A gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro em tributos, enquanto o diesel receberá subvenção inicial de R$ 1 por litro. As ações foram formalizadas por decreto e medida provisória.
Para a gasolina, o governo reduziu as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins até 5 de outubro. Com isso, a carga tributária total sobre o combustível cai para R$ 0,16 por litro. O etanol hidratado terá alíquotas zeradas, uma redução de R$ 0,19 por litro. Já o diesel receberá subvenção de R$ 1 por litro, valor que poderá ser ajustado conforme as condições de mercado.
A medida de diesel tem caráter contínuo enquanto persistir a instabilidade provocada pelos conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado direto no preço de venda, e as empresas participantes precisarão registrar o abatimento na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os produtores e importadores, acompanhar preços e efetuar os pagamentos.
Por que o diesel merece subsídio
Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que deixa o mercado doméstico mais exposto às flutuações internacionais. O preço do petróleo Brent subiu para perto de US$ 100 por barril, agravado pela volatilidade no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passava cerca de 20% do petróleo mundial antes da escalada dos conflitos.
Para financiar as políticas de subsídio, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. A maior parte, R$ 5,607 bilhões, vai para a subvenção do diesel de uso rodoviário; R$ 998 milhões para combustíveis derivados de petróleo. Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia.
Comparação com preços globais
De fevereiro a setembro de 2026, a gasolina subiu 3,3% no Brasil, ante avanço de 20,8% na média mundial. O diesel brasileiro acumulou alta de 7,3%, enquanto a média global cresceu 30%. As novas medidas têm caráter temporário e podem ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais e a disponibilidade orçamentária.
Essa política de contenção começou em maio, quando o conflito no Oriente Médio causou pressão alta no preço internacional do petróleo. O governo substitui nesta quarta a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro na gasolina, que expirava.
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