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Taiwan: homem ganha divórcio e indenização usando vídeo de robô aspirador, mas é condenado por espionagem

Um homem em Taiwan recebeu uma indenização de 500 mil dólares taiwaneses (aproximadamente R$ 170 mil) após usar imagens de um robô aspirador para comprovar a infidelidade da esposa em um processo de divórcio. A reviravolta veio depois: condenado a cinco meses de prisão e a pagar 150 mil dólares taiwaneses (cerca de R$ 50 mil) por gravar sua esposa sem consentimento.

O casal se casou em 2021 e as suspeitas de traição surgiram em 2023, durante um período de descanso em uma casa de férias. O marido desconfiou após encontrar uma escova de dentes usada no banheiro sem visitas autorizadas e ao identificar, nas imagens do circuito do estacionamento, um homem desconhecido chegando com sua esposa ao local.

Como o robô aspirador registrou as imagens

Cerca de três meses depois das primeiras desconfiançass, o homem acessou remotamente o aplicativo do robô aspirador e a transmissão ao vivo mostrou sua esposa trocando de roupa e deitando-se na cama com outro homem. Ele gravou todos os vídeos para usar como prova judicial.

O juiz aceitou os arquivos como evidência conclusiva do envolvimento amoroso. Embora o adultério não seja crime em Taiwan, a legislação permite indenizações quando há violação dos direitos do casamento. O homem havia pedido 2 milhões de dólares taiwaneses (cerca de R$ 320 mil), mas recebeu 500 mil.

Condenação por invasão de privacidade

Após perder a ação civil, a esposa acionou a Justiça criminal alegando que foi filmada em momentos íntimos sem consentimento em um ambiente privado. A defesa argumentou que as luzes e sensores do robô aspirador não eram suficientes para alertá-la sobre a gravação.

O tribunal rejeitou a tese do marido de que a validação das provas no processo de divórcio anularia qualquer ilegalidade. Os magistrados decidiram que o monitoramento feito pelo robô aspirador configurou captação ilícita de imagem, condenando o homem a cinco meses de reclusão e ao pagamento da multa de 150 mil dólares taiwaneses.

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