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Programa Atitude: mais de 90% dos homens encaminhados não repetem violência contra mulher

Projeto Atitude é uma realização do Conselho da Comunidade e conta com o apoio da Prefeitura de Araucária

Há sete anos, Araucária conta com o Programa Atitude, que atua, por meio de um grupo reflexivo e responsabilizante, com adultos autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o relatório mais atual do programa, dos 134 que concluíram os encontros em 2024, mais de 90% não repetiram a prática criminosa.

O programa oferece um espaço de diálogo para repensar conceitos estereotipados e práticas violentas. Esses autores de violência são encaminhados aos grupos por meio de determinação judicial. A participação no grupo de reflexão não exime o autor das responsabilidades jurídicas e criminais em decorrência violência. Ele é um instrumento complementar às medidas judiciais de enfrentamento à violência contra a mulher.

Por meio de uma roda de conversa, os participantes debatem temas específicos, com o apoio de facilitadores capacitados. Em algumas situações, é possível que também ocorra atendimento individualizado com psicólogo e serviço social.

No total, são oito encontros realizados semanalmente e os temas abordados envolvem, por exemplo, o Poder Judiciário; a Lei Maria da Penha; consequências dos descumprimentos da determinação Judicial; ciclo de violência e transgeracionalidade; e a saúde mental do homem. Em 2024, foram realizados 10 ciclos da ação, totalizando 80 encontros.

Reincidência

Segundo o relatório citado, a identificação dos casos de reincidência – que representam menos de 9% do total – foi realizada mediante consulta aos sistemas PROJUDI e SEEU, nos quais “considerou-se reincidência a existência de novo procedimento judicial relacionado à violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo a concessão de novas medidas protetivas de urgência e o descumprimento de medidas protetivas anteriormente estabelecidas, após a participação no programa”.

O Programa Atitude em Araucária é desenvolvido pelo Conselho da Comunidade da Comarca local, em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura Municipal, Organizações da Sociedade Civil e voluntários.

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