A Fundação Cultural de Paranavaí abriu inscrições para selecionar uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que trabalhe no município e queira gerenciar programas e atividades de arte e cultura. O prazo para enviar as propostas vai de 11 de setembro a 20 de outubro.
A parceria será formalizada por Termo de Colaboração e envolverá a Escola Municipal de Artes, o MovCEU (unidade que circula pela cidade), a Suruquá Produtora Pública de Audiovisual e a coprodução do Festival de Música e Poesia de Paranavaí (Femup).
Como participar
As organizações interessadas devem preencher um formulário eletrônico indicado no edital. O documento completo está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Paranavaí e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
Dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas com pelo menos cinco dias úteis antes do encerramento das inscrições. Os questionamentos são aceitos apenas pelo e-mail chamamentofcpvai.mrosc@gmail.com.
O que é um chamamento público
Um chamamento público é quando o governo busca parceiros da sociedade civil para executar um serviço ou desenvolver um projeto. Diferente de um concurso, ele avalia se a organização está habilitada e tem capacidade de fazer o trabalho proposto. A seleção segue regras definidas no edital, um documento que explica todos os requisitos e critérios.
Esse tipo de parceria permite que organizações sem fins lucrativos trabalhem com recursos públicos, desde que cumpram as normas. No caso de Paranavaí, a base legal é a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 22.889/2021 e normas correlatas.
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