Paranaguá apresentou nesta quarta-feira, 23 de setembro, a proposta de orçamento para 2027 em audiência pública na Biblioteca Municipal Leôncio Correia. O encontro permitiu que a população acompanhasse como a cidade planeja gastar seus recursos no próximo ano.
A Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento conduziu a discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo a secretária Veronica Marodim Marques, debates como esse aproximam a administração da sociedade e dão à população maior conhecimento sobre as prioridades para aplicação dos recursos públicos.
Educação recebe 25% do orçamento
A educação é a maior área de investimento do município. Para 2027, está previsto que receba 25% do orçamento total. Neste ano, a gestão investiu mais de 26% dos recursos em melhorias nas instituições, reformas e manutenções.
O secretário municipal de Educação destacou a importância de planejar investimentos para ampliar vagas e melhorar a estrutura da rede. Entre os investimentos previstos estão dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), creches que aumentam a oferta de vagas para educação infantil.
Um CMEI será construído no bairro Porto Seguro e já tem processo licitatório concluído. A ordem de serviço para o início das obras será assinada a partir da próxima semana. O outro CMEI será instalado na antiga Smash e terá capacidade para 120 alunos, com processo licitatório praticamente finalizado.
Secretarias apresentam planos de gastos
Durante a audiência, o economista Valtair Fernandes Júnior, da Secretaria Municipal da Fazenda, explicou como o orçamento é planejado e distribuído entre as áreas da administração. Cada secretaria recebe um volume de recursos e é responsável por sua aplicação, com acompanhamento da Fazenda.
Os questionamentos da população concentraram-se em como os recursos são gastos nas diferentes secretarias. Segundo Valtair, a população pode cobrar cada secretaria em suas respectivas áreas: meio ambiente na coleta de lixo, obras na manutenção, educação nas escolas.
A Prefeitura informa que solicitou pesquisa com a população antes de elaborar o orçamento, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em abril, quanto na LOA, em setembro.
A vereadora Tenile Xavier questionou quais ações previstas no Plano Plurianual (PPA) e na LDO entraram como prioridade na LOA de 2027, e qual a previsão para as que não foram incluídas.
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