A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de Lei 32/2025, que cria multas para quem usar vape em locais fechados de uso coletivo. A Comissão de Constituição e Justiça deu o aval na terça-feira (18 de agosto). A proposta do deputado Delegado Tito Barichello proíbe cigarros eletrônicos, pods e similares em espaços públicos ou privados fechados em todo o estado.
Quem for apanhado usando vape onde é proibido paga multa de 20 Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), o equivalente a R$ 2.943,40 hoje. Na reincidência, o valor dobra. O proprietário ou responsável pelo local onde o uso acontecer também leva multa: 100 UPF/PR, ou R$ 14.717,00 atualmente, também duplicada em caso de repetição.
Responsabilidade dos estabelecimentos
Os donos de estabelecimentos precisam fixar placas visíveis informando sobre a proibição. A placa deve conter a frase: “É proibido o uso de dispositivos eletrônicos para fumar neste estabelecimento. Sujeito à multa.” Quem não cumprir essa exigência paga multa de 30 UPF/PR, com o valor dobrado na reincidência.
Consumo de vape dispara entre jovens
O uso de vape cresce enquanto outros consumos caem entre adolescentes brasileiros. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, divulgada pelo IBGE, 29,6% dos estudantes de 13 a 17 anos já experimentaram cigarro eletrônico em 2024. Cinco anos antes, esse percentual era de 16,8%, o que mostra um crescimento expressivo em pouco tempo.
O consumo é mais alto entre meninas (31,7% contra 27,4% entre meninos) e entre alunos da rede pública (30,4% contra 24,9% da rede privada). Enquanto isso, o uso de álcool, cigarro tradicional e drogas ilícitas como maconha e cocaína caiu nesse mesmo período.
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