A Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu está expandindo conversas com órgãos estaduais e federais para enfrentar os desafios do atendimento médico em região de fronteira. O trabalho envolve levantamento de dados, revisão de cadastros e análise de como pacientes circulam entre Brasil e Paraguai.
Já houve reuniões e negociações com o Ministério da Saúde, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Os temas discutidos incluem o deslocamento e transporte de pacientes, referência e contrarreferência entre os países, qualidade dos cadastros e a necessidade de calcular corretamente quantas pessoas da fronteira usam o SUS e qual impacto disso na rede municipal.
Vídeos em redes sociais motivam articulação
A Secretaria identificou vídeos publicados por empresas no Paraguai oferecendo ajuda para obtenção de documentação brasileira e mencionando acesso ao SUS. Essas informações foram repassadas aos órgãos competentes para análise.
De acordo com a gestão, os vídeos isoladamente não bastam para confirmar crime ou fraude. A eventual investigação cabe aos órgãos de fiscalização. Foz do Iguaçu possui regras específicas para integração fronteiriça, o que exige diferenciar entre exercício legal de direitos e situações que envolvam documentação ou informações irregulares.
Sem restrição de atendimento por nacionalidade
A Secretaria deixa claro que não há orientação alguma de negar atendimento com base na nacionalidade da pessoa. O objetivo é garantir o funcionamento adequado do SUS, proteger sua regularidade e criar fluxos bem definidos, com informações confiáveis e financiamento adequado à realidade de uma cidade de fronteira.
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