Desde junho de 2026, o Departamento de Trânsito do Paraná exige exame toxicológico para quem tira a primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). A obrigatoriedade, prevista em lei federal aprovada em 2025, é requisito para a liberação da CNH.
O objetivo é aumentar a segurança no trânsito ao identificar candidatos que fazem uso recorrente de substâncias proibidas. Drogas comprometem reflexos, reduzem a atenção e aumentam o tempo de reação do condutor, elevando o risco de acidentes.
Como funciona o exame
O teste é feito em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito a partir de amostras de cabelo ou pelos. A coleta identifica o consumo de substâncias psicoativas num período de 90 a 180 dias, dependendo do tipo de amostra. O custo fica por conta de quem se submete ao exame.
Entre as drogas detectadas estão cocaína e derivados, crack, canabinóides da maconha, anfetaminas, metanfetaminas, ecstasy e opiáceos. Medicamentos comuns e contínuos, como analgésicos, antibióticos e anti-inflamatórios, não constam na triagem. Alguns medicamentos controlados podem ser identificados se usados sem prescrição médica válida ou fora das normas legais.
Quem recebe resultado positivo fica impedido de prosseguir com a habilitação até apresentar novo laudo com resultado negativo.
Outras etapas da habilitação
O exame toxicológico é uma das fases do processo de obtenção da CNH, que também inclui aulas teóricas, biometria, avaliação psicológica, exame médico e aulas práticas. O teste acontece em paralelo aos demais e é condição para a liberação final da carteira.
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