A Prefeitura de Curitiba e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná, assinaram na quinta-feira (15/10) um termo de cooperação técnica para levar conteúdos sobre cidadania, direitos e deveres às salas de aula da rede municipal.
O projeto, chamado OAB nas Escolas, vai atender estudantes de 15 anos ou mais que cursam anos iniciais do Ensino Fundamental na Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de turmas do Curso de Português como Língua de Acolhimento para Migrantes e do Programa Comunidade Escola. O acordo tem validade até dezembro de 2029.
O que será ensinado
Os advogados levarão às salas temas como Constituição, Democracia, Cidadania, Direito Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Proteção da Mulher, Direito ao Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário e Assistencial. O objetivo é conscientizar os estudantes sobre a importância de exercer cidadania no Estado Democrático de Direito e orientá-los sobre direitos e garantias fundamentais.
Segundo Paulo Afonso Schmidt, secretário Municipal da Educação, a parceria reforça o trabalho educacional da cidade. “Quando a Educação de Curitiba e a OAB-PR se unem em um projeto, as duas instituições se fortalecem e se apoiam mutuamente para cumprir seus objetivos”, afirmou.
O projeto OAB nas Escolas existe desde 2015, começando com palestras sobre direito previdenciário para alunos da EJA. Ao longo dos anos expandiu e agora é formalizado como uma ação institucional da OAB-PR voltada à formação cidadã de estudantes da rede pública.
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