Castro recebe o programa Justiça no Bairro nesta sexta-feira (16) e sábado (17), com serviços gratuitos de documentação, orientação jurídica, emissão de identidade e casamento coletivo. Os atendimentos acontecem no Centro da Juventude (Ceju), na Rua Raimundo Feijó Gaião, 351, no Jardim das Araucárias.
Segundo informou a Superintendência de Comércio, Serviços e Inovação de Castro, 73 casais já se inscreveram para o casamento coletivo, 367 pessoas agendaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e 43 cidadãos marcaram atendimento jurídico. Quem não conseguiu agendar ainda pode procurar a CIN e o atendimento jurídico, pois ainda há vagas.
Sexta-feira: documentos e orientação
Na sexta, os serviços funcionam das 9h às 17h. A maioria dos atendimentos é por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. A Agência do Trabalhador consulta vagas de emprego, enquanto a Sala do Empreendedor oferece orientações comerciais. Na área social, há informações sobre benefícios e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
O Procon orienta consumidores, e a Secretaria Municipal da Mulher tem atendimento específico. O Senac oferece serviços de saúde e bem-estar com aferição de pressão arterial, testes de glicemia e orientações preventivas. Há atividades recreativas para crianças.
Identidade: primeira via ou segunda via
A emissão da Carteira de Identidade Nacional serve tanto para quem nunca teve quanto para quem precisa de segunda via. Os agendamentos feitos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) continuam valendo, mas há vagas para atendimento sem marcação.
É necessário levar CPF e certidão de nascimento ou casamento, que podem ser apresentadas em original, cópia autenticada ou formato digital atualizado.
Atendimento jurídico gratuito
O atendimento jurídico cobre questões familiares e de registro civil: pensão alimentícia, guarda de filhos, direito de convivência, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade ou maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, tutela, exame de DNA e retificação de registro civil.
Quem não agendou pode procurar o serviço se houver disponibilidade. É necessário levar RG e CPF ou CNH, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço atualizado e comprovante de renda familiar de até três salários mínimos. Em casos que envolvem outras pessoas, a presença de todos é obrigatória.
Casamento coletivo no sábado
A cerimônia do Casamento Coletivo acontece no sábado às 16h no Ginásio Gerson Torres, na Rua Marechal Deodoro, na Vila Rio Branco. Até agora, 73 casais estão inscritos. A desembargadora Joeci Machado Camargo, idealizadora do programa Justiça no Bairro, conduzirá a celebração. Os participantes recebem a certidão de casamento ao final da cerimônia, e o programa atende casais com renda familiar de até três salários mínimos. A cerimônia acontece mesmo em caso de chuva.
O programa é promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná e pela Fecomércio Paraná, por meio do Sesc e do Senac, em parceria com a Prefeitura de Castro.
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