A Prefeitura de Curitiba vai transferir, a partir de 2027, a responsabilidade de oferecer o 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental para a rede estadual. A mudança será gradual ao longo de quatro anos, em parceria com o Governo do Paraná, e nenhum estudante ficará sem vaga.
Quem já está matriculado do 6º ao 8º ano nas escolas municipais em 2026 continua estudando nas mesmas unidades até concluir o 9º ano. A transferência afeta apenas novos estudantes que ingressarem no 6º ano a partir de 2027.
Por que a mudança
A reorganização adequa a divisão de responsabilidades entre municípios e estados prevista pela Constituição Federal. No Paraná, os municípios oferecem Educação Infantil e Anos Iniciais (1º ao 5º ano), enquanto o Estado cuida dos Anos Finais e Ensino Médio. Curitiba é um dos poucos municípios paranaenses que ainda mantinha oferta municipal de 6º ao 9º ano.
Com a mudança, a Prefeitura vai ampliar vagas em Educação Infantil e pré-escola, expandir programas de Educação em Tempo Integral e fortalecer projetos de inclusão nos Anos Iniciais, incluindo salas de recursos e salas multifuncionais.
Como funciona a matrícula na rede estadual
A Secretaria de Estado da Educação fará o direcionamento de vagas por georreferenciamento, considerando a localização da residência e a proximidade das escolas. Nenhuma família precisa procurar escola por conta própria.
O processo ocorre inteiramente on-line, na Área do Aluno da Secretaria de Estado da Educação, conforme este calendário:
- 23 de novembro de 2026: divulgação da escola indicada
- 23 de novembro a 4 de dezembro de 2026: confirmação da matrícula na escola indicada
- 9 a 14 de dezembro de 2026: período para solicitar vaga em até três outras escolas de preferência
- 5 de janeiro de 2027: divulgação do resultado das solicitações de mudança
Se a família não concordar com a escola indicada, pode solicitar vaga em outra. Entre 9 e 14 de dezembro de 2026, os responsáveis indicam até três opções de preferência diretamente na Área do Aluno. A Secretaria de Estado analisa as solicitações e divulga o resultado em 5 de janeiro de 2027.
Estudantes que já estão no 6º ao 8º ano
Os alunos matriculados do 6º ao 8º ano nas escolas municipais em 2026 permanecem nessas unidades até concluir o 9º ano. Quem terminar o 5º ano em 2026 terá vaga garantida na rede estadual para ingressar no 6º ano em 2027.
Educação Especial e inclusão
Estudantes da Educação Especial continuam com atendimento especializado assegurado na rede estadual. Se não houver oferta específica necessária na rede estadual, os alunos podem continuar recebendo terapias e atendimentos nas escolas municipais, sem custo para as famílias e sem interrupção do acompanhamento.
A rede municipal também ampliará sua estrutura de inclusão nos Anos Iniciais, com implantação de novas salas de recursos e fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado.
Informações da Prefeitura de Curitiba
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