Curitiba vai transferir gradualmente o 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental para a rede estadual a partir de 2027. O processo durará quatro anos e é feito em parceria com o Governo do Paraná para garantir continuidade dos estudos.
Os estudantes que concluem o 5º ano em 2026 serão os primeiros a receber indicação de escola estadual. A Prefeitura de Curitiba e a Secretaria Estadual de Educação estão usando georreferenciamento — a localização das casas dos alunos — para apontar unidades estaduais perto de cada residência. A indicação sai em 23 de novembro, e a matrícula on-line funciona de 23 de novembro a 4 de dezembro.
Quem já está matriculado do 6º ao 8º ano em 2026 continua nas escolas municipais até formar. Apenas os novos alunos vão para a rede estadual. A Prefeitura avalia oferecer turmas residuais de 6º ano em 2027 se necessário, mas a expectativa é que em 2028 a rede municipal já não tenha turmas de 6º e 7º anos.
Por que a mudança
Segundo o secretário municipal da Educação, Paulo Afonso Schmidt, a reorganização segue o que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases estabelecem: municípios comandam Educação Infantil e Anos Iniciais (1º a 5º); estados ficam com Anos Finais (6º a 9º) e Ensino Médio. No Paraná, só quatro cidades ainda oferecem vagas dos Anos Finais: Curitiba, Francisco Beltrão, Guarapuava e Morretes.
Em Curitiba, 11 escolas municipais oferecem turmas de 6º ao 9º ano, com 969 vagas de 6º ano distribuídas em 29 turmas — o equivalente a apenas 6,2% do total que ingressa nessa etapa. Em 2026, aproximadamente 15,6 mil alunos completam o 5º ano na rede municipal.
O que muda para Educação Infantil e Anos Iniciais
Com a transferência, a Secretaria Municipal da Educação ganha espaço e recursos para ampliar vagas em outras áreas. A previsão é abrir mais de mil vagas de Educação em Tempo Integral já em 2027 nas 11 escolas envolvidas. A rede também vai fortalecer atendimento na pré-escola (crianças de 4 e 5 anos), expandir vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para bebês e crianças de 0 a 3 anos, e instalar salas de recursos para alunos com autismo e outras necessidades.
E os professores?
Curitiba tem 258 professores de Docência II (especializados nos Anos Finais). A transição pode afetar 49 deles em 2027. Esses profissionais poderão optar por trabalhar em projetos educacionais ou mudar para Docência I (Anos Iniciais) na rede municipal. A Prefeitura vai oferecer complementação pedagógica para quem não tiver formação em Pedagogia e encaminhará um projeto de lei à Câmara Municipal para alterar a legislação da carreira. As secretarias municipais da Educação e de Gestão de Pessoal estudam como proteger direitos de carreira durante o processo.
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