A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 74/2026, que reforça a proteção de pedestres durante obras nas calçadas da cidade. O texto agora aguarda sanção do prefeito para virar lei.
O projeto, do vereador Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos), modifica a Lei nº 3.144/2005, que estabelece os padrões de calçadas em Foz do Iguaçu. A nova proposta torna obrigatória a instalação de barreiras físicas e sinalização acessível sempre que houver intervenção em vias públicas, aumentando a segurança de quem circula a pé por essas áreas durante os trabalhos.
Segundo a Câmara Municipal, a mudança busca garantir que pedestres, inclusive pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, consigam transitar com segurança enquanto as obras estão em andamento. O projeto prevê que qualquer intervalo na calçada tenha sinalização clara e proteção adequada, evitando quedas e acidentes.
A matéria foi votada durante a sessão ordinária de terça-feira e seguiu para o Executivo municipal, onde o prefeito tem prazo para sancionar ou vetar a proposta. Uma vez sancionada, a lei passa a valer para todas as futuras intervenções em vias públicas de Foz do Iguaçu.
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