O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que mais de R$ 300 mil sejam devolvidos aos cofres públicos de Foz do Iguaçu. O dinheiro havia sido repassado ao Provopar, o programa de vocação produtiva que funciona na cidade.
O que aconteceu
A auditoria do TCE-PR identificou irregularidades na gestão desses recursos. O tribunal, órgão responsável por fiscalizar como prefeituras e órgãos estaduais gastam o dinheiro público, determinou o ressarcimento ao município.
O Provopar é um programa que oferece qualificação e apoio a empreendedores locais. O repasse de recursos para iniciativas desse tipo passa por controles rígidos, e quando há desvios ou má gestão, o tribunal ordena a devolução do valor.
Impacto para a cidade
A recuperação desse montante volta para o tesouro municipal e pode ser utilizado em outras despesas públicas. A decisão reforça o papel de vigilância do Tribunal de Contas sobre como o dinheiro dos contribuintes é aplicado em programas de desenvolvimento econômico.
Esse tipo de determinação é comum quando auditorias encontram falhas administrativas ou documentação incompleta. O município agora tem o prazo estabelecido pelo tribunal para fazer a devolução.
- Informações sobre o processo: consulte o portal de transparência do município ou o site do TCE-PR
Mais de Foz do Iguaçu
Redação Tudo Acontece Aqui·Expediente·Correções
