Curitiba recebeu entre 9 e 12 de novembro o 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), encontro anual que reúne a advocacia pública brasileira. A cerimônia de abertura aconteceu na Ópera de Arame com procuradores, gestores e autoridades.
A conferência inaugural foi conduzida por Milton Burgese, diretor do Setor Público para a América Latina da Google, que apresentou discussões sobre transformação digital e tecnologias emergentes aplicadas à gestão pública e ao sistema de Justiça.
O vice-governador do Paraná, Darci Piana, destacou a importância das discussões para orientar municípios, estados e governo federal em relação à Reforma Tributária. “Quando nos reunimos para discutir um problema, saem soluções concretas, e quem ganha é a sociedade”, afirmou.
Durante quatro dias de programação, o congresso contou com painéis temáticos, apresentação de teses jurídicas e debates sobre desjudicialização, inteligência artificial, LGPD e os desdobramentos da Reforma Tributária. O procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges, ressaltou que o Paraná liderou a primeira parceria municipal para o IBS e realizou acordos históricos de infraestrutura, reforçando o federalismo de cooperação.
O evento é realizado anualmente desde 1969 pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e reúne representações das 27 unidades federativas. O presidente da Anape, Hélder Barros, salientou o papel dos procuradores na transformação de promessas em ações concretas: “a escola que abre, o hospital que funciona e a estrada que liga passam pelas mãos de um procurador”.
Na abertura estiveram presentes a procuradora-geral de Curitiba, Vanessa Volpi Bellegard Palácios; a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Bárbara Camardelli Loi; o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira; e o secretário de Turismo do Estado, Luciano Ferreira Bartolomeu, entre outras autoridades.
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