A Secretaria da Pesca de Guaratuba apresentou as ações do município para proteger os territórios pesqueiros durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, nesta segunda-feira (9).
O debate “Medidas Compensatórias para Licenciamento Ambiental no Paraná”, promovido pelo mandato do deputado estadual Goura Nataraj, reuniu órgãos públicos, universidades, instituições ambientais e representantes de comunidades tradicionais para discutir os efeitos do licenciamento portuário no litoral paranaense.
Guaratuba foi representada pelo secretário da Pesca, Adelar Rosa Feijó, e pela diretora-geral, Elisangela Octaviano. Durante a apresentação, Feijó descreveu medidas voltadas à garantia das condições para a continuidade da pesca artesanal e à proteção dos territórios onde ela ocorre.
Temas em discussão
Os participantes discutiram como as comunidades pesqueiras podem participar dos processos de licenciamento, as consultas previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os efeitos sobre atividades tradicionais como a pesca artesanal, a agroecologia e o turismo comunitário.
A participação de Guaratuba reafirmou o compromisso da Prefeitura em defender os interesses das comunidades pesqueiras, fortalecer o diálogo com órgãos públicos e construir políticas que equilibrem desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental.
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