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Foz do Iguaçu abre licitação para revisar Plano Diretor e 18 leis urbanas

Foz do Iguaçu conhece nesta quinta-feira (12), às 9h, as propostas de empresas interessadas em revisar o Plano Diretor municipal e 18 leis relacionadas ao documento. A licitação prevê investimento de R$ 2,1 milhões.

O prazo para envio das propostas encerrou na terça-feira (10). Até quinta também é possível fazer pedidos de esclarecimento ou impugnação do processo licitatório.

A empresa contratada terá 270 dias para realizar o trabalho, com previsão de início no começo de 2027, após homologação do resultado, assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. O trabalho será desenvolvido em etapas e contará com participação da população.

O que o Plano Diretor atualiza

O Plano Diretor orienta o desenvolvimento urbano e direciona as ações públicas para os próximos dez anos. A revisão vai atualizar regras de zoneamento, uso e ocupação do solo, perímetro urbano, parcelamento, Código de Obras, questões de meio ambiente e saneamento, além de outros instrumentos sobre expansão urbana e implantação de empreendimentos.

Os levantamentos técnicos subsidiarão as propostas de atualização, que indicarão em quais regiões a cidade pode crescer, quais empreendimentos cada bairro pode receber, mapeando ruas e áreas verdes para nortear os investimentos públicos nos próximos anos.

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