A Universidade Estadual de Ponta Grossa aprovou em julho uma resolução que estabelece regras para a presença de cães e gatos nos espaços da instituição. A normativa, que já está em vigor, busca garantir a proteção e o bem-estar dos animais comunitários que vivem nos campi, além de organizar as responsabilidades da comunidade universitária nessa convivência.
A política institucional se baseia em princípios de bem-estar animal, participação comunitária e proteção contra crueldade, em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal. O reitor Ivo Mottin Demiate destacou que a resolução formaliza um compromisso que a UEPG vinha construindo. “É uma forma de organizar o cuidado, definir responsabilidades e garantir que as ações sejam conduzidas de maneira ética e permanente”, afirmou.
Como funciona a estrutura de cuidado
A resolução cria dois órgãos responsáveis pelas ações. O Grupo de Auxílio aos Animais da UEPG, formado por alunos, professores e servidores voluntários, executa medidas de registro, cuidados, encaminhamento para adoção, castração e tratamento dos animais. A Comissão de Proteção, Defesa e Direitos Animais coordena o manejo, controla a população e promove campanhas educativas sobre guarda responsável.
As normas definem que animais comunitários são aqueles que, mesmo sem dono único, estabelecem laços de dependência com a comunidade local. A prefeitura do campus fica responsável pela instalação de casinhas, bebedouros e comedouros em locais autorizados, garantindo abrigo e alimentação sem comprometer a circulação de pessoas e veículos.
Regras de convivência e proibições
Está proibido abandonar animais nas dependências da universidade, prática considerada crime pela legislação brasileira. Quem for identificado nessa ação pode ser encaminhado às autoridades competentes. Os animais podem permanecer nas áreas abertas dos campi desde que não ofereçam riscos ou causem desconforto à comunidade. O acesso é proibido em ambientes onde a presença animal comprometa a higiene, a segurança ou o funcionamento institucional.
O controle populacional será realizado por métodos éticos, como esterilização, identificação por microchip e outras técnicas reconhecidas para promoção do bem-estar animal.
Contexto institucional
Políticas semelhantes já foram aprovadas por outras universidades brasileiras nos últimos anos, como a Universidade Federal de Alfenas e a Universidade Federal de Goiás. A iniciativa reconhece que a presença de animais comunitários nos campi é uma realidade que demanda cuidado institucional e planejamento estruturado.
A UEPG planeja ampliar o suporte a essa área com a criação do curso de Medicina Veterinária, que deverá contribuir com conhecimento técnico para o manejo dos animais comunitários.
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