A Ponte da Amizade ganha um novo sistema de fiscalização nesta quinta-feira, 1.º de outubro. Pedestres que cruzam de Paraguai para Brasil terão a palma da mão lida por equipamento biométrico para registrar a passagem e declarar se carregam bagagens acima da cota de US$ 500.
O teste rodará durante todo outubro apenas na pista de pedestres. Oito totens instalados na entrada para o Brasil vão funcionar com autodeclaração: quem não tiver mercadorias ou estiver dentro do limite coloca a mão no equipamento e segue. Quem exceder a cota vai direto para a declaração espontânea, no lado esquerdo da aduana, para fazer o despacho como já ocorre hoje.
Como funciona o sistema
O equipamento registra a saída do Paraguai e a entrada do Brasil por biometria, criando um banco de dados sobre o fluxo de pessoas. Segundo a Receita Federal, cerca de seis mil pedestres cruzam a fronteira por dia, com picos de mil pessoas por hora. A leitura da palma da mão leva apenas segundos.
Estudantes de medicina e trabalhadores de lojas que passam todos os dias pela fronteira precisarão registrar a entrada via totem, mas sem declarar bagagem. Quem tiver produtos dentro da cota também faz só o registro biométrico.
Combate ao esquema
A medida faz parte do combate ao contrabando e descaminho que usa laranjas—pessoas contratadas para passar inúmeras vezes ao dia com pequenas quantidades de produtos importados. O sistema permite à Receita Federal identificar quem tenta burlar o controle aduaneiro com passagens repetidas.
Conforme a Portaria MF n.º 440, de 30 de junho de 2010, a cota de US$ 500 é válida apenas uma vez ao mês, com intervalo de 30 dias entre compras. Se o viajante adquirir produto abaixo da cota, só pode aproveitar a isenção novamente um mês depois.
Após outubro, a Receita Federal pretende ampliar o mesmo tipo de fiscalização para quem cruza a fronteira de moto e carro.
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