São José dos Pinhais tem uma escola dedicada ao ensino bilíngue de estudantes surdos, onde a Língua Brasileira de Sinais (Libras) funciona como primeira língua de instrução e o Português escrito como segunda. A Escola Municipal Bilíngue para Surdos Professora Ilza de Souza Santos funciona desde julho na Rua Joaquim Nabuco, nº 1.360, bairro Cidade Jardim, e atende da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental.
O modelo segue a legislação brasileira. A Lei Federal nº 14.191/2021 incorporou a educação bilíngue de surdos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, reconhecendo que a língua de sinais é base do processo de ensino e aprendizagem para esses estudantes. A Libras foi reconhecida oficialmente como meio legal de comunicação em 2002 pela Lei Federal nº 10.436.
Equipe com proficiência em Libras
A diretora Mariana Ravedutti Lucio Machado explica que a Libras tem estrutura linguística própria com gramática e semântica. “A Libras é uma língua, e não apenas uma forma de comunicação. Ela possui gramática, semântica e todas as características linguísticas de uma língua. Por isso, dentro de uma escola bilíngue, é muito importante que a Libras seja utilizada como primeira língua, tanto para a comunicação quanto para a construção do conhecimento, enquanto o Português escrito é trabalhado como segunda língua”, diz.
Todos os professores da escola têm proficiência e fluência em Libras. A equipe inclui também profissionais surdos, o que fortalece o uso da língua no cotidiano escolar. Mariana reforça que essa formação específica é essencial para que o trabalho pedagógico respeite a língua dos estudantes e garanta acesso ao conhecimento conforme suas necessidades linguísticas.
Cursos gratuitos para a comunidade
Com apoio da Secretaria Municipal de Educação, a escola oferece cursos gratuitos de Libras para a população em três níveis: básico 1, 2 e 3. A formação também está disponível para servidores municipais que queiram aprender a língua e ampliar a comunicação em espaços de atendimento público.
As turmas abrem duas vezes ao ano. Inscrições para o primeiro semestre acontecem no início do ano letivo, e novas vagas são oferecidas em agosto para as aulas do segundo semestre.
Setembro Azul marca a comunidade surda
O mês de setembro reúne datas importantes para a história e identidade das pessoas surdas. Hoje, 23 de setembro, marca o Dia Internacional das Línguas de Sinais. No dia 26 será celebrado o Dia Nacional dos Surdos, data instituída pela Lei nº 11.796/2008 que remonta a 1857, quando foi fundado o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), no Rio de Janeiro, primeira instituição brasileira voltada à educação de pessoas surdas. O calendário inclui ainda o dia 30 de setembro, dedicado aos tradutores e intérpretes de línguas de sinais.
O período, conhecido como Setembro Azul, reforça a importância da preservação das línguas de sinais, da identidade surda e do acesso à educação e aos serviços em língua de sinais em todo o país.
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