A Prefeitura de Maringá avançou nas discussões sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério em reunião realizada no dia 9. O encontro reuniu as secretarias de Educação e Governo com representantes do sindicato e das seis categorias que compõem o magistério público municipal para debater a proposta de valorização que deve beneficiar cerca de 4,5 mil profissionais.
A revisão corrige a falta de atualização do plano desde 2015 e atende uma demanda da categoria que vinha sendo perseguida há mais de dez anos. Professores, orientadores, pedagogos, educadores infantis e auxiliares educacionais estão entre os beneficiados pela proposta, que prevê aumento salarial efetivo.
O que muda nas carreiras
O plano reorganiza a carreira dos educadores infantis e auxiliares educacionais, que passarão a integrar as categorias de professores da educação infantil com jornadas de 30 e 40 horas semanais. Também altera a forma de pagamento das horas suplementares: em vez de usar o salário inicial como base, a remuneração considerará a evolução funcional do servidor na carreira, independentemente do tempo de serviço.
A proposta ainda estabelece direitos relacionados à aposentadoria e à hora-atividade para profissionais da educação infantil, etapa que atende crianças de até cinco anos. Segundo a Secretaria de Educação, os servidores serão inseridos no piso da categoria.
Próximas etapas
Após sugestões feitas durante a reunião do dia 9, o plano será apresentado e votado em assembleia geral das categorias. Em seguida, segue para a Câmara de Vereadores como projeto de lei, onde passará por discussão e votação dos parlamentares. A implantação das mudanças ocorrerá após aprovação da nova legislação municipal.
O trabalho de elaboração começou no fim de 2025, com base em estudos técnicos e administrativos, diagnóstico de despesas com pessoal, análise jurídica, pedagógica e orçamentária. Uma empresa especializada foi contratada para realizar a revisão, que considerou a Constituição Federal, legislação educacional vigente e a Lei Federal nº 15.326/2026, que organiza a carreira do magistério.
Pelo lado do sindicato, a solicitação é ainda mais antiga: a minuta foi entregue em 2018 pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar), e desde então a categoria aguardava melhorias.
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