Sindicalistas ocuparam a Feira da Saul Elkind, na Zona Norte, neste domingo (30) para cobrar a aprovação de uma redução na jornada de trabalho. O movimento integrou ações em várias cidades brasileiras pelo Dia Nacional de Luta pelo Fim da Escala 6×1, convocado por centrais sindicais e movimentos sociais.
A campanha busca pressionar parlamentares para aprovarem a mudança de 44 para 40 horas de trabalho por semana, mantendo os salários. Dirigentes ressaltam que mais tempo de descanso, convívio familiar, estudos e cuidados com a saúde também podem estimular a economia e gerar empregos.
O que muda com a aprovação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019 estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos sem impacto salarial. Num primeiro momento, em até dois meses após a promulgação, a jornada máxima passaria de 44 para 42 horas semanais. Um ano depois, chegaria aos 40 horas.
Josemar Lucas, secretário de Funcionários da APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) pelo Núcleo Londrina, destacou que um único dia de descanso é insuficiente. Gilson Pereira, diretor do SindSaúde-PR (Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná), lembrou que a redução possibilitará lazer, cuidados pessoais e mais tempo com a família.
Próximos passos no Senado
A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ocorre na quarta-feira (2). O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD), apresentou parecer favorável e rejeitou doze emendas apresentadas. A estratégia é manter o texto aprovado pela Câmara para evitar tramitação adicional.
Se aprovada na CCJ, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado. Para uma PEC ser aprovada, são necessários 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos.
A partir de segunda-feira (31), sindicalistas aumentarão a pressão com novas panfletagens, atos e visitas aos gabinetes de senadores. Pela plataforma Aprova Senado, qualquer pessoa pode enviar mensagens aos parlamentares pedindo apoio à proposta.
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